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resultados

Negação de Paternidade. Socioafetiva e Biológica. Vínculos Familiares.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Negação de Paternidade Socioafetiva e Biológica Vínculos Familiares

Data de Publicação: 30/08/2024

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Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

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Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 13/05/2011

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Apelação Cível. União estável paralela ao casamento. Reconhecimento partilha. Triação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível União estável paralela ao casamento Reconhecimento partilha Triação

Data de Publicação: 06/04/2011

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 23/03/2011

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Direito Processual Civil. Ação de Busca, apreensão e restituição de menor ao país de origem. Irmã do menor que busca intervi como assistente

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Processual Civil Ação de Busca, apreensão e restituição de menor ao país de origem Irmã do menor que busca intervi como assistente

Data de Publicação: 16/03/2011

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Processo Civil e Direito Civil. Família. Alimentos transitórios

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil e Direito Civil Família Alimentos transitórios

Data de Publicação: 22/09/2010

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Agravo de instrumento. Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com indenização por danos morais. Restrição de venda de determinado bem imóvel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com indenização por danos morais Restrição de venda de determinado bem imóvel

Data de Publicação: 16/03/2010

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Direito civil. Família e Sucessões. Recurso especial. Inventário e partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família e Sucessões Recurso especial Inventário e partilha

Data de Publicação: 10/02/2010

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Apelação. União estável concomitante ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação União estável concomitante ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 28/01/2010

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